Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
12,048,2023-06-01,"Institui a Realização da Prova de Vida dos Aposentados e pensionistas do instituto de Previdências dos Sevidores Públicos Municipios de Solonopole - PREVSOL e dá outras Previdências",2023
13,066,2021-11-18,"INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE. ",2021
14,057,2021-09-19,"Dispõe sobre as Consignações Facultativas em folha de pagamentos dos servidores ativos e inativos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do município de Solonópole.  ",2021
15,036,2021-07-01,"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BOX DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL MARIA LUCILÊDA PINHEIRO FERNANDES, SITUADO NA AV. CACHOEIRA RIACHO DO SANGUE, S/N, CENTRO -MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6°, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.",2021
17,028,2019-07-11,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOLONÓPOLES-CE CONVOCA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONCURSADOS (CONCURSO PUBLICOS DE 2018) DO QUADRO DE PESSOAL DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA CENSO PREVIDÊNCIÁRIO.",2019
16,027,2019-07-11,"ISNTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOLONÓPOLE-CE ATRAVÉS DA PREFEITURA CONVOCA EM SEGUNDA CHAMADA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONCURSADOS DO QUADRO DE PESSOAL DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA O CENSO PREVIDENCIARIO.",2019
18,019,2018-04-13,"Cria comitê de investimentos do instituto de previdência dos servidores publicos Municipais de Solonópole.",2018