[{"Id":"12","Numero":"048","Data":"2023-06-01","Descricao":"Institui a Realização da Prova de Vida dos Aposentados e pensionistas do instituto de Previdências dos Sevidores Públicos Municipios de Solonopole - PREVSOL e dá outras Previdências","Exercicio":"2023","Url":"https://www.prevsol.solonopole.ce.gov.br/decretos/12"},{"Id":"13","Numero":"066","Data":"2021-11-18","Descricao":"INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE. ","Exercicio":"2021","Url":"https://www.prevsol.solonopole.ce.gov.br/decretos/13"},{"Id":"14","Numero":"057","Data":"2021-09-19","Descricao":"Dispõe sobre as Consignações Facultativas em folha de pagamentos dos servidores ativos e inativos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do município de Solonópole.  ","Exercicio":"2021","Url":"https://www.prevsol.solonopole.ce.gov.br/decretos/14"},{"Id":"15","Numero":"036","Data":"2021-07-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BOX DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL MARIA LUCILÊDA PINHEIRO FERNANDES, SITUADO NA AV. CACHOEIRA RIACHO DO SANGUE, S/N, CENTRO -MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6°, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.","Exercicio":"2021","Url":"https://www.prevsol.solonopole.ce.gov.br/decretos/15"},{"Id":"17","Numero":"028","Data":"2019-07-11","Descricao":"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOLONÓPOLES-CE CONVOCA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONCURSADOS (CONCURSO PUBLICOS DE 2018) DO QUADRO DE PESSOAL DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA CENSO PREVIDÊNCIÁRIO.","Exercicio":"2019","Url":"https://www.prevsol.solonopole.ce.gov.br/decretos/17"},{"Id":"16","Numero":"027","Data":"2019-07-11","Descricao":"ISNTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOLONÓPOLE-CE ATRAVÉS DA PREFEITURA CONVOCA EM SEGUNDA CHAMADA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONCURSADOS DO QUADRO DE PESSOAL DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA O CENSO PREVIDENCIARIO.","Exercicio":"2019","Url":"https://www.prevsol.solonopole.ce.gov.br/decretos/16"},{"Id":"18","Numero":"019","Data":"2018-04-13","Descricao":"Cria comitê de investimentos do instituto de previdência dos servidores publicos Municipais de Solonópole.","Exercicio":"2018","Url":"https://www.prevsol.solonopole.ce.gov.br/decretos/18"}]