Concessão de Benefício ao beneficiário Nayara Pinheiro Nogueira, motivado pelo falecimento do servidor Luiz Jakson Nogueira

Nomear para o cargo de Assistente Administrativo

Nomear para cargo de Assistente Administrativo

Nomear para Cargo de Diretor Previdenciário

Nomear para cargo de Diretor Financeiro, integrante da Diretoria Exectutiva

NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE DO PREVSOL MARIA LUZIANE NOGUEIRA E SILVA

Conceder Pensão por Morte a Lucilene da Silva

Conceder beneficio de Aposentadoria por Idade ao servidor Raimundo Valderci de Souza

Conceder beneficio de Aposentadoria Voluntária por tempo de Contribuição e idade ao servidor Francisco Webister Bezerra

Conceder beneficio de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor JOSÉ MÁRIO MORAIS BATISTA.

Conceder PENSÃO POR MORTE ao filho menor ROBERTO RIVELINO BEZERRA IZIDORO(16 anos de idade) representado por sua genitora e também Requerente a Sra. FRANCISCA HELENA BEZERRA DE MORAIS, esposa do "de cujos" ANTONIO CARLOS IZIDORO DE MORAIS.

Art. 1°. Institui comissão para realização do inventário físico-financeiro, avaliação inicial e regularização das informações patrimoniais do Instituto de Previdência dos servidores públicos municipais de Solonópole.

CONCEDER Sr.((a) Inês Lara Tamiarana Couto, ocupante do cargo de Diretoria Previdenciária, 02(duas) DIÁRIAS, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, no dia 26 de agosto de 2024, afim de participar do WORK SHOP NORMAS APLICADAS À EMISSÃO DE CTC.

DIÁRIA, AGENTE:INÊS LARA TAMIARANA COUTO, CARGO: DIRETOR PREVIDENCIÁRIO.SECRETARIA: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE

CONCEDER ao Sr. (a) Maria Luziane Nogueira e Silva, ocupante do cargo de presidente, 01(uma) DIÁRIA, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, no dia 26 de agosto de 2024, afim de participar do WORK SHOP, NORMAS APLICADAS À EMISSÃO DE CTC.

DIÁRIA, AGENTE: MARIA LUZIANE NOGUEIRA E SILVA, CARGO: PRESIDENTE DO PREVSOL. SECRETARIA: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE

Art. 3°- DESINGNAR os Servidores para auxiliar no processo: Nome: IRINEU LOBO NETO, Agente Administrativo; Nome: ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA, Agente Administrativo; Nome: FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais:

PENSÃO POR MORTE DE INTERESSE DOS REQUERENTES NAYARA PINHEIRO NOQUEIRA (12 ANOS DE IDADE) REPRESENTADA POR SEU AVÔ MATERNO O SR. ANTONIO GENCINEUDO DE LIMA, FILHA DO FALECIDO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ JAKSON NOGUEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS, MATRICULA N° 1307045.

PENSÃO POR MORTE DE INTERESSE DA SRA. LUCILENE DA SILVA, COMPANHEIRA DO FALECIDO SERVIDOR PÚBLICO EDNARDO FREITAS AMORIM, OCUPANTE DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA N° 1303708.

APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS À SERVIDORA PERPETUA DO SOCORRO DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA N° 01309293

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PELA REGRA DE TRANSIÇÃO POR PEDAGIO COM PROVENTOS INTEGRAIS a Servidora MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO CASTRO, ocupante do cargo de professora, matrícula nº 01301390

APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a Servidora ANTONIA IZENEIDE PINHEIRO, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, matrícula nº 01306014

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a Servidora CARMEM SILVA DINIZ NOGUEIRA, ocupante do Enfermeira, matricula nº1308289

PENSÃO POR MORTE a PEDRO HENRIQUE SILVA VIEIRA (18 anos de idade) e SOPHIA DA SILVA VIEIRA (13 anos de idade) representada por sua genitora a Sra. MARY LÚCIA DA SILVA RODRIGUES, filhos do “de cujus” FRANCISCO RONALDO VIEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerias

DIÁRIAS, para viajar a cidade de Fortaleza – CE, nos dias 23 e 24 de abril de 2024, afim de participar do 2º CONGRESSO NACIONAL DE CONSELHEIROS E GESTORES PREVIDENCIARIOS, no auditório, na avenida Monsenhor Tabosa, n. 740, no Hotel Praia Centro, Fortaleza – CE.

DIÁRIA, AGENTE: MARIA LUZIANE NOGUEIRA E SILVA, CARGO: PRESIDENTE DO PREVSOL, SECRETARIA: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE

DIÁRIA, AGENTE: RICARDO BEZERRA, CARGO: DIRETOR FINANCEIRO, SECRETARIA: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE

DIÁRIAS, para viajar a cidade de Fortaleza – CE, nos dias 23 e 24 de abril de 2024, afim de participar do 2º CONGRESSO NACIONAL DE CONSELHEIROS E GESTORES PREVIDENCIARIOS, no auditório, na avenida Monsenhor Tabosa, n. 740, no Hotel Praia Centro, Fortaleza – CE.

Art. 1º. CONCEDER nos termos do art. 23, §1°, II da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, art. 1°, IV e §1° da Lei Complementar n° 009/2022, que dispõe sobre a aplicação em âmbito municipal da Emenda Constitucional n° 103/2019 e art. 8° da Lei 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, PENSÃO POR MORTE a MARIA MARGARETE PINHEIRO, companheira do “de cujus” FRANCISCO LUCIVAN DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 1305034

000Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 6º da EC nº 41/03 c/c art. 61, incisos I,II,III e § Único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como art. 65, parágrafo único, e art. 47 e 69 da Lei 389/19991, que instituiu o Regime Jurídico único dos servidores da Administração Direta, das autarquias e das fundações públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora MARIA VANDERLEIA DUARTE DE LIMA, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, matrícula nº 1302035