Art. 1º. CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo primeiro, inciso III, §3º e §17, da Constituição Federal de 1988, introduzidos pela Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como art. 10, §7°da EC n° 103/2019 c/c art. 41, I, II e III ;art. 6º e art. 66 da Lei nº 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como peloart. 69, § único e art. 47 da Lei Municipal 389/1991, que institui o Regime Jurídico único para os Servidores da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a Servidora MARLENI MARIA DE LIMA, ocupante do Gari, matricula nº 1304410, lotada na Secretaria de Infraestruturado Município de Solonópole - CE.

ART. 1º, CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 6 DA EC. Nº 41/2003 C/C COM O 5º DO ART. 40 DA CF/98 COM A REDAÇÃO DA EC Nº 20/98 C/C ART. 61, INCISOS I,II,III E ÚNICO DA LEI 1076/11, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL-RPPS E CRIA A RESPECTIVA AUTARQUIA DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE,ART.47 E 69, ÚNICO DA LEI 389/19991, QUE INSTITUI O REGIME JURIDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, E TAMBEM ART. 58, 2º E 67 DA LEI 1007/2009, QUE DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, APOSENTADORÍA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS Á SERVIDORA GERDA LUCIA CARNEIRO PINHEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, MATRICULA Nº 1300911, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE-CE.

CONCEDER ao Sr.(a) Maria Luziane Nogueira e Silva, ocupante do cargo de Presidente, 01(uma) DIÁRIA, para viajar a cidade de Caririaçu – CE, no dia 25 de agosto de 2023, afim de participar daII Seminário e Audiência Pública de Previdenciária “Desafios e Perspectivas no RPPS”, no auditório da Escola Profissionalizante Paulo Barbosa Leite.

CONCEDER ao Sr.(a) Ricardo Bezerra, ocupante do cargo de Diretor Financeiro,01(uma) DIÁRIA, para viajar a cidade de Caririaçu – CE, no dia 25 de agosto de 2023, afim de participar daII Seminário e Audiência Pública de Previdenciária “Desafios e Perspectivas no RPPS”, no auditório daEscola Profissionalizante Paulo Barbosa Leite

ART. 1.º CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 6.º DA EC Nº 41/2003 C/C COM O 5.º DO ART.40 DA CF/98 COM A REDAÇÃO DA EC Nº 20/98 C/C ART. 61, INCISOS I,II,III E ÚNICO DA LEI 1076/11, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL-RPPS E CRIA A RESPECTIVA AUTARQUIA DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE,ART.47 E 69, UNICO DA LEI 389/19991, QUE INSTITUI O REGIME JURIDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, E TAMBEM ART. 58,2º E 67 DA LEI 1007/2009, QUE DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS Á SERVIDORA SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO,OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, MATRICULA Nº 1302396, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOLONOPOLE-CE.

ART, 1º. CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 40,PARÁGRAFO PRIMEIRO,,INCISO III, 3º E 17, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, INTRODUZIDOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, BEM COMO ART.10, 7º DA EC Nº 103/2019 C/C ART. 41,I,II,III: ART. E 6º E ART.66 DA LEI 66 DA LEI Nº 1076/2011, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL- RPPS E CRIA A RESPECTIVA AUTARQUIA DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, BEM COMO PERTO ART 1º DA LEI 10.887/04 E ART,69, ÚNICO E ART.47 DA LEI 389/1991, QUE INSTITUI O REGIME JURIDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE , APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA CARMEM SILVA DINIZ NOGUEIRA,OCUPANTE DO ENFERMEÍRA, MATRICULA Nº 1308289, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE.

ART.1º. CONCEDER, NOS TERMOS DO ART.6º DA EC Nº 41/2003 C/C COM O 5º DO ART.40 DA CF/98 COM A REDAÇÃO DA EC Nº 20/98 C/C ART. 61, INCISOS I,II,III E ÚNICO DA LEI 1076/11, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DA PREVIDENCIA SOCIAL-RPPS E CRIA A RESPECTIVA AUTARQUIA DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, ART. 47 E 69, ÚNICO DA LEI 389/19991, QUE INSTITUI O REGIME JURIDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE SOLONOPOLE, E TAMBEM ART.58, 2º E 67 DA LEI 1007/2009, QUE DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS Á SERVIDORA SUSANA DE ARAUJO CAMPELO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, MATRICULA Nº 1302418, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE-CE

CONCEDER ao Sr.(a) Maria Luziane Nogueira e Silva, ocupante do cargo de Presidente, 01(uma) DIÁRIA, para viajar a cidade de Fortaleza – CE, no dia 27 de julho de 2023, afim de participar daPALESTRA O PAPEL DO TCE NA GARANTIA DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO RPPS, no auditório do Tribunal de Contas do Ceará, na Rua Sena Madureira, 1047 - Centro, Fortaleza/CE.

CONCEDER ao Sr.(a) Ricardo Bezerra, ocupante do cargo de Diretor Financeiro,01(uma) DIÁRIA, para viajar a cidade de Fortaleza – CE, no dia 27 de julho de 2023, afim de participar daPALESTRA O PAPEL DO TCE NA GARANTIA DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO RPPS, no auditório do Tribunal de Contas do Ceará, na Rua Sena Madureira, 1047 - Centro, Fortaleza/CE.

Art. 1º. REVOGAR, portaria n° 27/2019- PREVSOL de 01 de outubro de 2019, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição e Idade com proventos integrais à ServidoraMaria Eriluce Rabelo, considerando que a mesma não preenche os requisitos para a concessão.

CONCEDER ao Sr.(a)Maria Luziane Nogueira e Silva, ocupante do cargo de Presidente ,01(uma) DIÁRIA, para viajar a cidade de Fortaleza – CE, II ENCONTRO REGIONAL DOS GETORES DE DE RPPS DA ACEPREM e SEMINÁRI: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS MUNICÍPIO - SUSTENTABILIDADE E FISCALIZAÇÃO, nos dias 06 e 07 de julho de 2023!

CONCEDER ao Sr.(a) Ricardo Bezerra, ocupante do cargo de Diretor Financeiro ,01(uma) DIÁRIA, para viajar a cidade de Fortaleza – CE, II ENCONTRO REGIONAL DOS GETORES DE DE RPPS DA ACEPREM e SEMINÁRI: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS MUNICÍPIO - SUSTENTABILIDADE E FISCALIZAÇÃO, nos dias 06 e 07 de julho de 2023!

Art. 1º. CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo 7º, inciso II, da CF/88 com redação EC n°41/2003 c/c art.23, §8° da EC n° 103/2019 e art. 51, II, da Lei 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, e também art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991, que Institui o Regime Jurídico único para os Servidores da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, PENSÃO POR MORTE a Angela Patricia Morais Pinheiro, João Otávio Pinheiro, companheira e filho menor de 21 anos do “de cujus” Carlos Jair Pinheiro, ocupante do cargo de agente administrativo, matricula nº 1305166, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social Economico e do Trabalho do Município de Solonópole - CE.

Art. 1º. CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo 7º, inciso II, da CF/88 com redação EC n°41/2003 c/c art.23, §8° da EC n° 103/2019 e art. 51, II, da Lei 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, e também art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991, que Institui o Regime Jurídico único para os Servidores da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, PENSÃO POR MORTE a Ana Claudia Pinheiro de Moraes e Isadora Pinheiro de Moraes companheira e filha menor de 21 anos do “de cujus”Isaias Izidoro de Moraes, ocupante do cargo de motorista matricula nº 1306545, lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca do Município de Solonópole - CE.

Art. 1º. CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo 7º, inciso II, da CF/88 com redação EC n°41/2003 c/c art.23, §8° da EC n° 103/2019 e art. 51, II, da Lei 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, e também art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991, que Institui o Regime Jurídico único para os Servidores da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, PENSÃO POR MORTE a JOSÉ HENRIQUE DE LIMA, companheiro do “de cujus” Sandra Maria Pereira Lima, ocupante do Auxiliar de serviços gerais, matricula nº 1302329, lotado na Secretaria de Educação do Município de Solonópole - CE.

Art. 1º. CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo 7º, inciso II, da CF/88 com redação EC n°41/2003 c/c art.23, §8° da EC n° 103/2019 e art. 51, II, da Lei 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, e também art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991, que Institui o Regime Jurídico único para os Servidores da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, PENSÃO POR MORTE a Angeline Morais de Aquino, Gabriel Morais Moreira, Miguel Morais Moreira e Iohana da Silva Moreira, companheira e filhos menor de 21 anos do “de cujus”Antonio Dorian Moreira, ocupante do cargo de motorista matricula nº 1305883, lotado na Secretaria de saúde do Município de Solonópole - CE.

Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 6° da EC n°41/2003 c/c com o §5° do art. 40 da CF com a redação da EC n° 20/98 combinado com art. 36, inciso II da EC n° 103/2019 c/c art. 61, incisos I,II,III e § Único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, art. 47 e 69, § único da Lei 389/19991, que instituiu o Regime Jurídico único dos servidores da Administração Direta, das autarquias e das fundações públicas do Município de Solonópole, e também art. 58, § 2° e 67 da lei 1007/2009, que dispõe sobre reestruturação do Plano de Carreiras e Remuneração dos Profissionais de Magistério da Educação Básica Pública do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora AILA MARIA SILVA ESTEVAM NUNES, ocupante do cargo de Professora, matricula nº 01300040, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole -CE

Dispõe sobre a criação de Jetons aos membros do Conselho Fiscal e de Administração e Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Solonópole e dá outras providências.

CONCEDER ao Sr.(a) Maria Luziane Nogueira e Silva, ocupante do cargo de Presidente, 01(uma) diária para viajar a cidade de Acopiara – CE, no dia 16 de junho de 2023, afim departicipar do encontro de cooperação e networkentre os membros do Comitê de Investimento e os Membros Conselheiros do município de Solonópole junto ao ACOPIARAPREV – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA,localizado na ruaPAULINO FÉLIX, nº 434 – CENTRO – ACOPIARA – CEARÁ. Ficando atribuída 01 (uma) diária, ao preço unitário de R$ 200,00(duzentos reais) perfazendo um total de R$ 200,00(duzentos reais), devendo a despesa correrá a conta da doação própria do vigente orçamento.

CONCEDER ao Sr.(a) Ricardo Sérgio Bezerra da Silva, ocupante do cargo de Diretor Financeiro, 01(uma) diária para viajar a cidade de Acopiara – CE, no dia 16 de junho de 2023, afim departicipar do encontro de cooperação e networkentre os membros do Comitê de Investimento e os Membros Conselheiros do município de Solonópole junto ao ACOPIARAPREV – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA,localizado na ruaPAULINO FÉLIX, nº 434 – CENTRO – ACOPIARA – CEARÁ. Ficando atribuída 01 (uma) diária, ao preço unitário de R$ 100,00(cem reais) perfazendo um total de R$ 100,00(cem reais), devendo a despesa correrá a conta da doação própria do vigente orçamento.

Institui a Realização da Prova de Vida dos Aposentados e pensionistas do instituto de Previdências dos Sevidores Públicos Municipios de Solonopole - PREVSOL e dá outras Previdências

ART.1º CONCEDER, NOS TERMOS DO ART.40, 1º III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ART 40, I,II,III, 1º C/C ART. 66 DA LEI 1076/11, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE: ART.47 E ART.69,PARÁGRAFO UNICO DA LEI 389/1991, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, E TAMBEM ART.67 DA LEI 1007/2009, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA FRANCISCA LUCIA OLIVEIRA CAMPELO,OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, MATRICULA 1307215,LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE/CE.

ART, 1º. CONCEDER NOS TERMOS DO ART.40, PARÁGRAFO PRIMEIRO,INCISO III,B SA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988(EC Nº 41,DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003)C/C ART. 41,I,II,III, ART 6º E ART.66 DA LEI Nº 1076/2011, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL-RPPS E CRIA A RESPECTIVA AUTARQUIA DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, BEM COMO PELO ART.69, ÚNICO E ART.47 DA LEI 389/1991, QUE INSTITUI O REGIME JURIDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARIA RILVA DE LIMA SILVA,OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,MATRICULA Nº 1305654, LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE

Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 3° da EC n°47/2005 c/c com art.62, I, II, III e § único da Lei 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS e combinado com art. 36, da EC n° 103/2019, bem como art. 47 e 69, § único da Lei 389/19991, que instituiu o Regime Jurídico único dos servidores da Administração Direta, das autarquias e das fundações públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora MARIA ROZINEIDE PINHEIRO DE SOUSA ocupante do auxiliar de serviços gerais, matricula nº 1301969, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole - CE.

Art. 1º. CONCEDER nos termos do art. 40, §1°, III, b, §§2°, 3º, 8° e 17, da Constituição Federal de 1988 com redação dada pela EC 41/2003 c/c art. 10, §7° da Emenda Constitucional nº 103/2019 e art. 41, I, II e III ;art. 6º e art. 66 da Lei nº 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991, que institui o Regime Jurídico único para os Servidores da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a Servidora MARIA DE FÁTIMA DA SILVA COSTA, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº1303350,, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Solonópole - CE.

Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 3° da EC n°47/2005 c/c com art.62, I, II, III e § único da Lei 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS e combinado com art. 36, da EC n° 103/2019, bem como art. 47 e 69, § único da Lei 389/19991, que instituiu o Regime Jurídico único dos servidores da Administração Direta, das autarquias e das fundações públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora MARIA LEIDE FERNADES DA SILVA, ocupante do cargo de auxiliar serviços gerais, matricula nº 1303430, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Solonópole - CE.

Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 6° da EC n°41/2003 c/c com o §5° do art. 40 da CF com redação da EC n° 20/98 e art. 36, II da EC n° 103/2019 c/cart. 61, incisos I, II, III, IV e paragrafo único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole,art. 47 e 69, § único da Lei 389/19991, que instituiu o Regime Jurídico único dos servidores da Administração Direta, das autarquias e das fundações públicas do Município de Solonópole, e também art. 67 da lei 1007/2009, que dispõe sobre reestruturação do Plano de Carreiras e Remuneração dos Profissionais de Magistério da Educação Básica Pública do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora MARIA REGINA CÉLIA DA SILVA PINHEIRO, ocupante do cargo de Professora, matricula nº 11301918, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole - CE

Art. 1º. CONCEDER, a partir de 01(hum) de maio de 2023,a Senhor(a)Inês Lara Tamiarana Couto, Diretora Previdenciária, lotada no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole/ CE, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.

ART. 1º CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC Nº 41/2003 C/C COM O 5º DO ART 40 DA CF DE 1988 E ART. 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005 C/C ART. 61, INCISOS I,II,II IV E PARAGRAFO ÚNICO DA LEI 1076/11, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL- RPPS E CRIA A RESPECTIVA AUTARQUIA DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE , ART 47 E 69, ÚNICO DA LEI 389/19991, QUE INSTITUIU O REGIME JURIDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA,DAS AUTATQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, E TAMBÉM ART. 67 DA LEI 1007/2009, QUE DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS Á SERVIDORA MARIA SILVANI DE SOUZA PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, MATRICULA Nº 13020119, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE-CE

Art. 1º. CONCEDER, nos termos do e art. 3°da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 62, incisos I,II,III e §Único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como art. 69, parágrafo único, e art. 47 da Lei 389/19991, que instituiu o Regime Jurídico único dos servidores da Administração Direta, das autarquias e das fundações públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO PINHEIRO NOGUEIRA ocupante do Agente Administrativo, matricula nº 1305247, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole - CE.